Justiça

Acusado de tentar matar vítima na frente de crianças é absolvido

Justiça

Filho de João de Deus é solto após conseguir habeas corpus

Justiça

Dodge pede ao STF anulação de acordo da Petrobras com força-tarefa da Lava Jato

Justiça

CASO MARIELLY, Justiça em MS decreta prisão de cunhado acusado da morte de Marielly

Justiça

Bloco supostamente organizado pelo tráfico é barrado pela Justiça no RJ

Se a determinação for descumprida, será aplicada multa no valor de R$ 500 mil

Justiça

Lewandowski rejeita liberdade a João de Deus e pede informações ao Coaf

Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux haviam se declarado impedidos para julgar o caso

Justiça

Cabral diz que seus delatores disseram a verdade

O ex-governador, porém, isentou de responsabilidade sua mulher, Adriana Ancelmo, por negociações criminosas

Justiça

PGR quer transferência de travestis que optarem por presídios femininos

Em parecer, a PGR destacou ser 'patente' a violação constitucional e dos direitos humanos manter as pessoas em estabelecimentos prisionais que não condizem com suas identidades de gênero

Justiça

Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF

Duas ações são analisadas atualmente pelos ministros do Supremo; julgamento é retomado nesta quarta-feira, dia 20

Justiça

STF assume compromisso de buscar acordo sobre Lei Kandir

Ministro Dias Tófolli recebe pautas consensuais dos 27 governadores.

Justiça

Ministros do Supremo defendem equiparar homofobia a racismo

Pelo menos dois outros ministros devem seguir os relatores no julgamento, que será retomado nesta quarta-feira, 20

Justiça

Marcola ficará em cela de 12 m² e terá direito a 2 visitas por semana em presídio de Rondônia

Crianças estão proibidas de visitar o líder de facção paulista; banho de sol será na própria cela. Após 60 dias, Marcola vai para uma cela menor, de 7 m².

Justiça

MPF defende júri popular para acusados por tragédia na Boate Kiss

Incêndio deixou 242 mortos e 636 feridos em 2013

Justiça

Justiça condena homem a mais de mil anos de prisão por estuprar a enteada 63 vezes

Pena foi calculada com base nos 16 anos de detenção por cada abuso, multiplicado pelas vezes em que a vítima foi estuprada. Advogado de defesa afirma que já recorreu da decisão.

Justiça

Prisões Federais: Ministro Sérgio Moro adota regras usadas contra máfia na Itália

Justiça

Transferência de Marcola: é possível deixar líderes de facções incomunicáveis?

Justiça

Líder do PCC, Marcola é transferido para presídio federal

Uma operação especial com um forte esquema de segurança coordenado entre as polícias Militar e Federal

Justiça

STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

Na sessão, os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à demora da aprovação da matéria no Congresso Nacional

Justiça

Homem é preso suspeito de matar a própria mãe; vítima gritou por socorro

Crime teria ocorrido na madrugada de domingo (10) e, segundo testemunhas, filho estaria bêbado quando foi abordado por vizinho.

Justiça

Principal suspeito de matar e esquartejar família de bolivianos, em Itaquaquecetuba, é preso na Bolívia

Gustavo, considerado o principal suspeito do crime, foi preso neste sábado (9). Casal e o filho de oito anos foram encontrados mortos e os corpos estavam em pedaços, enrolados em sacos plásticos.

Justiça

Condenado por tortura, tenente da PM é promovido a capitão

Na ativa: o tenente Djalma dos Santos Araújo em foto postada nas redes sociais: "Tem horas que bate uma saudade"

Justiça

Justiça mantém prisão de rapaz por estupro virtual contra bebê

Mulher foi detida por estupro de vulnerável. Suspeita conheceu rapaz pelo Facebook e os dois trocavam fotos íntimas; caso é apurado em Araçariguama.

Justiça

Justiça mantém prisão de rapaz por estupro virtual contra bebê; mãe da criança também foi indiciada

Mulher foi detida por estupro de vulnerável. Suspeita conheceu rapaz pelo Facebook e os dois trocavam fotos íntimas; caso é apurado em Araçariguama.

Justiça

Cabeleireiro que estava desaparecido é encontrado degolado e sem os dentes

Tiago Costa estava desaparecido desde o domingo (3), quando saiu de uma festa no Polo Benfica. Vítima teve um dos braços cortados e dentes arrancados, segundo a família.

Justiça

Mulher é morta e encontrada com fio de carregador enrolado no pescoço; marido é suspeito

Vítima estava trancada dentro de casa e o irmão dela arrombou a residência depois que sentiu mau cheiro. Marido desapareceu com a motocicleta da vítima e não atende o telefone.

Justiça

'Eu não sabia o que o senhor fazia comigo, agora que eu cresci sei que é errado', diz carta de menina estuprada pelo pai e pelo avô

Menina de 12 anos foi estuprada dentro de casa, em Janaúba; abusos foram descobertos através de uma psicóloga da escola em que a menina estuda, e os dois agressores presos.

Justiça

Polícia impede festa que prometia rodízio de mulheres em casa de prostituição

Dono do local foi preso suspeito de exploração sexual. Segundo delegada, ele disse que 12 mulheres estariam disponíveis para 50 homens, que pagaram ingresso de R$ 300.

Justiça

Suspeito de negociar com mãe compra de garoto de 12 anos é solto após pagar fiança de quase R$ 2 mil

Segundo a polícia, mãe do menino também pode pagar fiança, mas ela alegou não ter condições financeiras para fazer o pagamento.

Justiça

Homem que decepou mãos da ex-companheira tem pena reduzida

Com a nova decisão, Elton Jones Luz de Freitas, acusado de tentar matar Gisela Santos de Oliveira com diversos golpes de facão, em 2015, pode ir para o semiaberto em dois anos.

Justiça

‘Coitado do Lula’, diz Mourão sobre nova condenação do ex-presidente

Nesta quarta-feira, a juíza federal Gabriela Hardt, da Operação Lava Jato, condenou o petista a 12 anos e 11 meses de prisão