Justiça

Milícia no Rio expande negócios e atua até em mineração e empréstimos

Justiça

Justiça absolve torcedores acusados de racismo e fala em 'ira justificável'

Os réus são Natan Siqueira Silva e Adrierre Siqueira da Silva, e as ofensas foram feitas durante um jogo do Campeonato Brasileiro entre Cruzeiro e Atlético-MG

Justiça

MP denuncia dois PMs por assassinato de Kathlen Romeu, grávida morta no Rio

Kathlen Romeu foi atingida por um tiro no Complexo do Lins, zona norte do Rio, e morreu

Justiça

Barroso prorroga suspensão de ordens de despejo para depois das eleições

"A pandemia da Covid-19 ainda não acabou e as populações vulneráveis se encontram em situação de risco particular", ponderou

Justiça

Por mês, quase 20 bebês são entregues para adoção no estado de SP

Vale lembrar que, fora casos de estupros, na maioria das situações, os homens já abandonaram as mulheres e bebês

Justiça

Caso Henry: Justiça determina volta de Monique a prisão

Monique Medeiros será transferida para um batalhão prisional

Justiça

Cármen pede para PGR investigar Bolsonaro no caso do 'gabinete paralelo' no MEC

A notícia-crime pede a apuração de supostos crimes de tráfico de influência, advocacia administrativa, corrupção e organização criminosa

Justiça

Justiça Federal bloqueia R$ 3,6 bilhões de Eike Batista

A decisão foi da juíza Bianca Stamato Fernandes, da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Justiça

Justiça mantém prisão preventiva de Dr. Jairinho

A defesa de Jairinho teve o pedido da revogação da custódia negado

Justiça

Alexandre prorroga investigação sobre fala de Bolsonaro que ligou vacina à aids

A decisão atende a pedido da Polícia Federal, que apontou a necessidade de prosseguimento das investigações

Justiça

PGR pede ao Supremo extinção de pena de Daniel Silveira, perdoado por Bolsonaro

Lindôra Maria Araujo pediu ao STF que seja declarada a extinção da punibilidade do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ)

Justiça

Em crítica à Lava Jato, Gilmar Mendes contesta Luiz Fux

Gilmar afirmou que "ninguém discute se houve, ou não, corrupção", mas que "não se combate crime cometendo crime"

Justiça

STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa

Os ministros finalizaram o julgamento de uma ação na qual a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) contestou uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Justiça

Ação no STF pode livrar magistrados de pagar indenizações por ofensas

Atualmente, também é possível processar juízes e a União em ações na Justiça comum, para obter indenizações

Justiça

Caso Miguel: Sari Corte Real é condenada a 8 anos de prisão por morte de garoto

A pena fixada foi de 8 anos e 6 meses de prisão

Justiça

Justiça nega prisão de Saul Klein, indiciado por crimes sexuais

A investigação foi remetida novamente para a Delegacia de Defesa da Mulher, que realizará novas oitivas no âmbito da investigação

Justiça

Militares da Marinha são presos sob suspeita de matar perito da polícia

O crime, segundo a investigação, ocorreu em razão de uma discussão num ferro-velho

Justiça

Defesa de Gabriel Monteiro só tem negativas genéricas, diz relator de processo

O parlamentar é acusado de estupros, assédios moral e sexual e manipulação de vídeos divulgados nas redes sociais

Justiça

Delegada presa em operação do MPRJ é transferida para presídio

A delegada foi exonerada do cargo em comissão de assessor II da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Rio de Janeiro

Justiça

Justiça condena ex-funcionária da Coca-Cola por tráfico de dados sigilosos

A engenheira trabalhou na Coca-Cola de dezembro de 2012 a agosto de 2017 e foi gerente de desenvolvimento de aplicativos de embalagens na Eastman Chemical de setembro de 2017 a junho de 2018

Justiça

Jacarezinho: mais 2 policiais são denunciados após morte de 28 pessoas

Na ação, 28 pessoas morreram, sendo um policial da corporação

Justiça

Mulher é encontrada morta em sofá onde esteve deitada 12 anos

Vítima sofria de vários problemas de saúde e esteve vários anos sem sair de casa; os pais foram presos

Justiça

Justiça marca novo interrogatório para Jairinho e Monique

Os dois são réus no processo que apura a morte do menino Henry Borel, de 4 anos, em 8 de março do ano passado

Justiça

Supermercado indenizará em R$ 15 mil menor acusada de furto por engano

A consumidora estava realizando compras no estabelecimento quando foi acusada de ter furtado um fone de ouvido

Justiça

STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis

Flordelis será julgada pelo júri popular no dia 9 de maio

Justiça

STJ tranca ação por tráfico contra homem revistado por suposta 'atitude suspeita'

Por unanimidade, os magistrados seguiram o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, no sentido de que a alegação genérica de 'atitude suspeita' é insuficiente para medida invasiva que é a realização de busca pessoal, conhecida popularmente como 'baculejo', 'enquadro' ou 'geral'

Justiça

Delatores da Lava Jato querem anular acordos e receber dinheiro de volta

Na visão de especialistas em direito penal, se os colaboradores obtiverem êxito, há brecha para devolução de multas já pagas

Justiça

MPF-RJ denuncia 3 assessores de Silveira por entrega de celulares na prisão da PF

Silveira foi preso em flagrante após divulgar vídeo com apologia ao Ato Institucional Número 5 (AI-5) e discurso de ódio contra integrantes da Corte

Justiça

Advogados descrevem abuso sexual macabro de Johnny Depp a Amber Heard

Conheça os últimos acontecimentos passados no julgamento entre os dois atores

Justiça

MP do Rio pede à Justiça volta da mãe de Henry Borel para a cadeia

Assim como Jairinho, Monique estava presa desde abril do ano passado