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Prisões Federais: Ministro Sérgio Moro adota regras usadas contra máfia na Itália

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Divulgação

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, adotou novas regras de visita a detentos de prisões federais envolvidos em organizações criminosas violentas. As normas editadas nesta quarta-feira (13), foram motivadas pelo o modelo penitenciário italiano, adotado no combate a organizações mafiosas.

Conforme as novas regras, a visita em prisões federais só poderá ocorrer em pátio próprio, em parlatório e por videoconferência. Quando se tratar de presídio federal de segurança máxima, as visitas serão restritas ao parlatório e por videoconferência, "sendo destinadas exclusivamente à manutenção dos laços familiares e sociais, e sob a necessária supervisão".

De acordo com a portaria, publicada em edição extra nesta quarta feira (13), do Diário Oficial, diz que a restrição não se aplica aos presos com perfil de réu colaborador ou delator premiado. Nesse caso, será permitida a visita social nos pátios.

Vale lembrar, que a transferência de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outros 21 líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) para presídios federais acendeu o alerta vermelho dentro do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A equipe do Ministro acompanhou de perto a operação e monitora a possibilidade de a facção retaliar e a ordem é ter prudência e acompanhar os desdobramentos.

Norma - A norma que revoga regras anteriores de 2016 e 2017, prevê ainda que o preso que, no período de 360 dias ininterruptos, tiver ótimo comportamento "fará jus, uma vez ao mês, à visita social em pátio de visitação, sob autorização do diretor" do presídio. A ideia é quebrar a cadeia de comando da facção e criar oportunidades de investigação com criminosos interessados em colaborar com a Justiça.

Terrorismo - Maierovitch observou as semelhanças com o código específico italiano. Para presos acusados de terrorismo e de delitos mafiosos, as regras do país europeu determinam restrições às visitas íntimas e contatos com parentes. Tudo deve ser feito por meio de vidro, em parlatório. As conversas são gravadas. Segundo ele, a exemplo do que determina Moro, também na Itália o preso pode ter sua forma de cumprimento melhorada como prêmio ao bom comportamento aos que decidem se dissociar da organização criminosa e tem esse ato reconhecido. Ao mesmo tempo, a polícia penitenciária mantém a vigilância e o acompanhamento de visitas e parentes dos presos.

O País tem cinco presídios federais: em Brasília, Campo Grande, Porto Velho, Catanduvas (PR) e Mossoró (RN). Cada um tem capacidade para 208 detentos e tem de 200 a 250 agentes de execução penal. As celas são individuais e os presos têm direito só a duas horas diárias de banho de sol. No percurso da cela ao pátio, devem estar sempre algemados.

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