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Governo estuda reduzir aperto em benefício para idoso pobre

Uma das versões debatidas prevê um benefício de R$ 600 por mês a cidadãos de baixa renda a partir dos 62 anos e de um salário mínimo a partir dos 68 anos

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Divulgação

A equipe econômica discute uma proposta alternativa para as regras do BPC -Benefício de Prestação Continuada, destinado a deficientes e idosos em situação de miséria. O objetivo é amenizar resistências do Congresso às mudanças incluídas no projeto de reforma da Previdência. Integrantes do governo estudam ajustar o valor e a idade de acesso ao pagamento.

Uma das versões debatidas prevê um benefício de R$ 600 por mês a cidadãos de baixa renda a partir dos 62 anos e de um salário mínimo a partir dos 68 anos. A ideia representa uma flexibilização do plano original do Ministério da Economia. O projeto de reforma enviado ao Congresso prevê pagamentos de R$ 400 a idosos a partir dos 60 anos e de um salário mínimo só a partir dos 70 anos.

O endurecimento das regras do BPC foi um dos pontos mais atacados da reforma por deputados e senadores de diversos partidos. Atualmente, o benefício de um salário mínimo é pago aos cidadãos com 65 anos ou mais e renda por pessoa da família inferior a 1/4 do salário mínimo (equivalente a R$ 250 neste ano). O principal receio da equipe econômica é que as regras mais duras sobre um benefício destinado a idosos miseráveis contaminem a reforma. Diante da reação dos congressistas, o time do ministro Paulo Guedes já admite internamente ajustes que podem ser feitos na medida.

Integrantes da cúpula do ministério consideram pouco significativa a economia gerada pelo endurecimento das regras do BPC. Alguns deles já admitem descartar essas mudanças de uma vez.

De acordo com cálculos da IFI (Instituição Fiscal Independente), ligada ao Senado, a proposta original do governo de mudanças nas regras do BPC representa economia de R$ 28,7 bilhões em dez anos -ou 2,7% da economia de R$ 1,072 trilhão estimada para toda a reforma.

A apresentação de um plano B para o benefício, ainda em fase inicial de discussão, seria uma primeira contraoferta do governo. Parte da equipe envolvida nas negociações da reforma aposta em um meio-termo para evitar que as mudanças no BPC sejam derrubadas por completo.

Qualquer ajuste no texto ainda dependeria de um processo de negociações com o Legislativo. A reforma poderá passar por alterações na Câmara e do Senado. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, é um dos defensores do endurecimento das regras do BPC. Em discussões internas e alguns pronunciamentos públicos, ele costuma dizer que o pagamento de um salário mínimo a idosos miseráveis carrega distorções.

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